Ética

Princípio de Ação para a Solidariedade *

Vilmar Vandresen

Com o presente texto, pretendemos iniciar um processo de reflexão e discussão, acerca da ética, numa perspectiva fática e objetiva, procurando compreendê-la como um componente existencial do ser humano,

A ética é uma questão controvertida em função do subjetivismo e do relativismo que permearam grande parte das discussões, confundido-a, freqüentemente, com a moral, e muitas vezes, reduzindo-a a mecanismo de salvaguarda dos interesses de corporações, instituições religiosas e diferentes correntes de pensamento. É instigante, pois está diretamente relacionada às ações e à existência do homem, cuja compreensão é sobremaneira desafiadora. É extremamente importante porque, apesar do extraordinário progresso tecnológico-científico, a vida humana parece não ter alcançado a devida importância e significado, nas diversas partes do mundo, no seio das mais variadas ideologias, sociedades, religiões e sistemas político-econômicos.

Atualmente, a questão ética tem ressurgido nos mais diversos setores da atividade humana como um recurso necessário para a compreensão das diferentes ações e dos diferentes modos de ação humana, sua finalidade e seu sentido.

“O ressurgimento da ética se deve ao fato de as pessoas terem percebido que o mundo não é nem religioso, nem ateu. Há um espaço entre essas duas posições, no qual cabem os valores” (McCarty, apud Naisbit, 1990, pág. 316).

As diferentes posições assumidas em relação ao problema das ações humanas não permitiram uma compreensão coerente; então, faz-se necessário que sejam superados o relativismo e o subjetivismo, pois, caso contrário, como poderíamos fazer julgamentos corretos acerca dos comportamentos e atitudes humanas, em diferentes situações e fatos? Como, por exemplo, dizer que o holocausto foi um mal? Como dizer que a demissão de um empregado foi injusta? Como dizer que um político é corrupto? Como considerar a miséria injusta, entre outros, se o bem, o mal, o bom, o certo, o justo, etc, dependem do interesse, das condições, dos sentimentos de cada pessoa individualmente?

O ser humano é constituído pela conjugação de diversas dimensões: psíquica, afetiva, física, espiritual, econômica, política, etc, que precisam funcionar equilibradamente, sem sobreposição de umas às outras, sob pena de comprometerem a própria existência do homem.

A construção da humanidade do homem só pode ser efetivada pelo equilíbrio entre todas as dimensões que o constituem e pelo equilíbrio nas relações dos homens entre si. Além disso, construir a própria humanidade é uma tarefa da qual cada ser humano não pode eximir-se, nem tão pouco negligenciar a sua condição natural como um ser biológico e social.

Como ensina Oliveira (1993), o que esta em jogo para cada indivíduo é a conquista de seu ser homem, a determinação de seu ser enquanto tal. A consecução da determinação do homem só é possível através de um processo de universalização, através do qual o homem, superando a particularidade do indivíduo, se abre à configuração permanente do seu ser, que permanece imutável em todas as mudanças de seu existir histórico.

O equilíbrio entre as diversas dimensões humanas, capaz de permitir ao sujeito a conquista de sua humanidade, só se efetiva por meio da ética. Ela é que orienta o sujeito nas suas decisões, tanto em relação aos outros seres humanos, ao mundo, ao trabalho, à vida. Sem esse equilíbrio, o ser humano acaba supervalorizando determinados aspectos de sua existência em detrimento de outros, gerando conseqüências degenerativas, tanto para si, quanto para a sociedade, com se pode perceber em diversas situações, como a corrupção política, o desemprego, a fome, a violência, os entorpecentes, o holocausto, etc.

A ética, portanto, além de ser um componente existencial do homem é uma necessidade inerente e subjacente á própria existência e condição para que ele compreenda o sentido, a razão do seu ser e de suas ações.

“As questões éticas se relacionam com nossa necessidade de compreender o que significa ser humano, especialmente à medida que rejeitarmos a noção de que a ciência e a tecnologia têm todas as respostas”. (Naisbit, 1990, p. 316).

Enquanto dimensão humana existencial, entendemos a ética como um conjunto de princípios e valores universais, permanentes, não prescritivos, não normativos, fundados na natureza biológica e social do homem, justificados pela racionalidade e consciência e que se constitui como condição necessária para a plenitude e o sentido da existência humana.

Esclarecido o conceito que defendemos para a ética, passamos a explicitar os termos que o compõem.

Por princípios, queremos designar o fundamento, a origem, a causa primeira, a estrutura básica sobre a qual se organiza e se constitui o equilíbrio necessário à existência e às ações humanas. Assim, consideramos como princípios éticos fundamentais:
a) Princípios motivacionais: virtude e vontade;
b) Princípios de conteúdo: justiça e verdade;
c) Princípios de forma: liberdade e responsabilidade.

Para que o ser humano consiga agir eticamente é necessário, antes de tudo, uma causa interna, um motivo que o tire da apatia e do conformismo diante das injustiças, da falsidade, da violência, do egoísmo, da covardia ou das exigências do grupo a que pertence.
Esse princípio motivacional é a virtude, que corresponde à coragem, ao vigor, à potência, à capacidade e determinação com que o sujeito escolhe determinada coisa ou ação, assumindo-a sem titubear ou esmorecer diante de qualquer adversidade ou imposição, seja de ordem moral, religiosa, política ou ideológica.

Por outro lado, entendemos não ser possível a prática da virtude, sem um outro princípio motivacional ativo, que é a vontade.

A vontade se caracteriza pela tenacidade, pelo esforço continuado, pela superação de obstáculos, sejam eles de ordem material, física, psíquica, social, etc. Outros aspectos relevantes da vontade são a persistência, a ponderação, a medida e a avaliação antes da tomada de decisão, isto é, ela não busca apenas a satisfação imediata de alguma coisa frugal ou algum objetivo reticente, mas orienta-se intelectual e intencionalmente no tempo.

Não adianta motivação, se não for direcionada a alguma coisa, ou à ação. O sujeito que atua eticamente precisa estar orientado para a verdade e para a justiça.
A verdade é uma categoria existencial de toda a realidade, necessária e fundamental para que as pessoas possam compreender a si, aos outros e as coisas. Sem ela, tudo perderia a identidade, e seria ao mesmo tempo alheio ao falso, o que tornaria impossível, por exemplo, a atividade científica, jurídica, as relações afetivas, a educação, a família, pois faltariam critérios básicos de julgamento. Para a configuração da verdade, é necessário que o ser humano, nas suas ações, respeite a natureza das cosias e dos fatos, não lhes acrescentando nem retirando qualquer aspecto essencial, que conserve o seu intelecto e seus juízos compatíveis com a realidade e confie nas pessoas, cumprindo com suas promessas e compromissos assumidos.

A verdade, portanto, refere-se à essência das coisas e é objetiva e universal, diferindo da mentira, do erro voluntário e da falsidade. A falsidade é o seu contrário, e seu efeito é a modificação essencial e substancial de uma coisa, fato, ou aspecto da realidade. A mentira é uma tentativa, sempre voluntária de deformação da realidade e se constrói pelo mecanismo da simulação, que consiste no propósito de fazer aparecer alguma coisa, situação ou condição que de fato não existe, ou pela dissimulação, que consiste na intenção de ocultar alguma coisa, condição ou situação que de fato existe.

O erro pode ter duas matrizes: uma involuntária, quando produzido pela ignorância, e outra voluntária, quando o sujeito conhece o conteúdo, os efeitos e as condições da ação e ainda assim a realiza, configurando-se a imprudência, a negligência ou a imperícia.

Consideramos que a mentira e o erro voluntário são tentativas de deformação da realidade, constituindo-se como graus de falsidade, não podendo ser utilizados como sinônimos desta, pois, por exemplo, ao acusar indevidamente alguém de homicida, o sujeito mentiroso não transforma a índole e a natureza do acusado, fazendo dele um assassino, ou o pai que sabe da proibição legal para menores dirigirem veículos sem habilitação e, ainda assim, empresta-lhe o carro, não tira a eficácia e nem mesmo revoga a lei, simplesmente transgride. Entretanto, existem componentes comuns entre a mentira, o erro voluntário e a falsidade que se manifestam em suas conseqüências, quais sejam, induzem a pessoa ao engano e à ilusão.

Outro princípio que reflete o conteúdo das ações éticas é a justiça, termo utilizado, aqui, para designar a atribuição de direitos, bens, obrigações e responsabilidades eqüitativas a cada ser humano, observado o direito natural e o direito positivo.

Por direito natural, designamos o conjunto das prerrogativas das quais o ser humano é tributário, pelo simples fato de ter nascido da comunidade dos homens e na comunidade humana. Nesse conjunto de prerrogativas, incluímos, entre outros, a vida em sua extensão, a segurança, a reprodução, o auto-aprimoramento, a saúde, a afetividade, a moradia, a alimentação, a educação, o trabalho, etc.

Por direito positivo, designamos o conjunto de prescrições, de ordenamentos e normas criadas e convencionadas pela sociedade, com a finalidade de organizá-la e proteger os indivíduos das agressões dos homens entre si, bem como dos excessos cometidos por autoridades, por instituições e pelo abuso de poder sobre as pessoas.

Como ensina Del Nero (1997), a justiça é imperativo ético e biológico. Ético, porque biológico e de preservação da espécie, ameaçada pela partição do mundo em regiões de modernidade e regiões de miséria. Se antes essa partição estava na geografia continental, agora está nos bairros das grandes cidades. Nós acrescentamos que ela se faz presente nos locais de trabalho, nas escolas, nos grupos, nas famílias, nas relações afetivas impedindo ou refreando a constituição plena da humanidade.

Isso corrobora nossa afirmação de que os princípios éticos se fundamentam na natureza biológica e social do ser humano, o que é facilmente compreensível, observando a condição natural de cada indivíduo. A natureza social do homem já foi explicada por Aristóteles, quando afirmava ser a sociedade, a vida com outros homens, a condição de humanização do homem. O homem isolado, ou é um Deus ou é uma besta, dizia o estagirita ratificado mais tarde por Agostinho, ao explicar a origem do Estado, e por diferentes correntes de pensamento sociológico, filosófico, psicológico e político. Nós, entretanto, queremos lembrar que a existência de cada indivíduo é conseqüência de um favor de nossos pais, que optaram, por exemplo, contra o aborto enquanto éramos gestados.
O fundamento biológico da ética é explicado de modo muito simples pela própria natureza do nosso corpo, isto é, cada um dos membros é formado por células que atuam constantemente de modo cooperativo, sem egoísmo, para que cada parte funcione e componha o todo. Se as células que fazem os ligamentos dos diversos membros fossem mentirosas, falsas, injustas, egoístas, certamente muitos deles perderiam a capacidade de funcionar e morreriam.

Nesse sentido, quando afirmamos ser necessário pensar a ética e as ações humanas não submissas ao relativismo e ao subjetivismo, concordamos que “... urge repensar a mente e a sociedade, percebendo que algumas escolhas não são tão matéria de opinião quanto se imagina: podem ter no terreno biológico da mente um contraste que permita distinguir o que é certo e o que não é”. (Del Nero, 1997, p. 14).

A ética não se configura apenas pela motivação do sujeito e pelo conteúdo a que a ação se dirige, mas também, pela forma como o sujeito age.

Assim entendemos ser ética a ação que é executada sem coerção ou imposição externa, isto é, aquela que o individuo realiza livremente, de modo autônomo, por ser dotado de condição interna para escolher com prudência entre alternativas possíveis e realizá-las como decisão voluntária.

Entretanto, quando falamos de liberdade, queremos lembrar que ela deve ser considerada a partir da natureza biológica e social que constitui o homem de modo multidimensional.
Nenhuma ação livre e voluntária será ética, se não estiver orientada para seus fins e meios, isto é, se não for plenamente consciente das conseqüências possíveis.
A responsabilidade é o princípio ético de forma, capaz de orientar o sujeito para a sensibilidade necessária para ponderar antes da ação, abster-se dela ou reparar os danos eventualmente causados.

Esse conjunto de princípios, pela sua qualidade, importância e necessidade para a constituição do homem enquanto tal acabam se configurando como valores fundamentais, visto que, qualquer indivíduo, mesmo que subjetivamente, considera a verdade,a justiça, a liberdade, a responsabilidade e a virtude como aspirações maiores, seja nas relações afetivas, nas relações de trabalho, nos contratos em geral, e em qualquer atividade.

A expressão valor, como a entendemos, é o termo que designa a ação consciente em identificar, nas coisas, nos fatos, nas situações, pessoas, idéias, etc, determinadas propriedades, ou qualidades que permitem a satisfação de alguma necessidade e, a partir delas, atribuir-lhes importância em função de critérios diversos, que podem ser de ordem econômica, política, religiosa, afetiva, estética, moral, utilitária e outros.
Em outras palavras, os valores correspondem a apreciações objetivas e/ou subjetivas que as pessoas fazem acerca das coisas ou situações, em função de critérios variados. Assim, o indivíduo filia-se a um partido, em função de critérios políticos; freqüenta determinada igreja, por critérios religiosos; compra determinada obra de arte, por critério estético. Da mesma forma, quando resolve agir eticamente, orientando-se por algum dos princípios antes referidos, é porque o percebe como importante e valioso.

Quanto aos critérios justificadores da ética, afirmamos serem a racionalidade e a consciência.
A racionalidade é a capacidade distintiva do ser humano, que se manifesta por diversas atividades ou funções, entre os quais destacamos: o pensamento, o raciocínio, a linguagem, a inteligência, a representação, sensação, a percepção, a memória, a imaginação, a intuição e a consciência.

A consciência é a função ou atividade mais ampla da racionalidade e significa segundo Chauí, (1994, p. 117), “a capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para saber o que sabe que conhece”.
É a consciência que permite ao ser humano deliberar, avaliar, ponderar sobre objetivos e ações, percebendo os outros como semelhantes, capazes de cooperação, de sensibilidade e amor.

Nesse sentido, entendemos que a ética é um fenômeno tipicamente humano, não podendo ser exigido de qualquer outro animal, de qualquer pessoa esquizofrênica ou de crianças muito pequenas, pois lhe faltam as condições objetivas.

Para explicar o caráter não-prescritivo e não-normativo da ética, é necessário lembrar os princípios da liberdade e da vontade, que lhes retiram a qualidade impositiva, coercitiva e punitiva, características da moral e do direito.

Assim, a ética funciona e opera como orientadora da conduta humana e não como código de conduta, como ocorre com a ética profissional que se constitui, de fato, como moral corporativa de grupos determinados.

Sabemos que todas as culturas e sociedades têm núcleos morais diferenciados, mas é impossível estabelecer uma moral universal. Temos a necessidade e devemos buscar um tronco transcultural e transreligioso para dar uma resposta rápida às exigências das questões que estão postas hoje.

Esta resposta só pode ser dada pela ética geral, como conjunto de princípios permanentes e universais, sem os quais nos faltariam condições de avaliar e julgar diferentes comportamentos, em diferentes tempos, espaços e situações.

Esse aspecto se torna mais compreensível se considerarmos o conceito de ética apresentado por Vazquez (1992, p. 12), que a concebe como “a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade”.

Ora, para que uma ciência possa explicar seu objeto, é necessário que seus pressupostos e fundamentos sejam universais e que não sejam mutáveis no curso da investigação, sob a pena de comprometer a generalidade própria das leis científicas.
Fica estabelecida, então, uma primeira distinção entre ética e moral, entre outras que passamos a expor:
A moral é sempre prescritiva e normativa de determinados modos de ação, ensejando o rechaçamento (tácito ou expresso) do sujeito, em caso de desobediência ou inobservância ao que for estabelecido pelo grupo. A ética permite ao sujeito a liberdade de ação, consciente e deliberada.
A moral é variável, localizada, isto é, específica para determinadas culturas, sociedades e grupos em tempos definidos. A ética é dimensão e necessidade intrínseca a qualquer ser humano, em diferentes espaços e tempos;
A moral pode reconhecer como válidas determinadas ações, embora causem dano ou prejuízo de diversas ordens e outras pessoas. A ética tem sempre em vista uma boa ação, que visa sempre ao bem.

As normas as religiosas teem sempre um caráter mais proibitivo do que autorizante, no sentido de determinados mandamentos que orientam para a abstenção de comportamentos, julgados como proibidos por determinadas ordens religiosas, que comungam doutrina, credos e dogmas, vinculadas ao respeito a uma entidade divina.

Tais normas são aplicadas de modo mais positivado, para aquelas pessoas que integram as distintas ordens religiosas ou que desempenham funções em nome ou a serviço das mesmas.

Entretanto, as normas religiosas sempre contribuíram para a orientação e estruturação de normas morais e jurídicas, notadamente em função de costumes religiosos. Por outro lado, a ética como tem sido tratada aqui, tem seu fundamento na natureza humana, compreendido o ser humano como uma unidade biológico-espiritual, uma unidade psico-física, ou unidade corpo-alma, conforme o critério mais laico ou religioso que se queira adotar.

As normas jurídicas são as únicas dotadas da característica de IMPERATIVIDADE E DE AUTORIZAMENTO. São imperativas por que teem a qualidade para se impor com força obrigatória e autorizantes porque contém a prerrogativa ou a possibilidade de exigir, inclusive de modo coativo o seu cumprimento.

Outra questão a ser considerada é a que diz respeito à medida da qualidade do caráter do sujeito.

Diferente da religião onde existe, inclusive, o pecado por pensamento, em ética o sujeito tem seu caráter avaliado apenas por suas ações, pois essas uma vez praticadas, não retornam as coisas ao seu estado original, porque suas conseqüências fogem ao controle do autor.
Por outro lado, a qualidade das ações podem ser medidas pela empatia que corresponde à regra de ouro da convivência humana, “não faças aos outros o que não queres para ti”.

A ética, enquanto fenômeno humano, não se refere apenas a questões metafísicas; ao contrário, manifesta-se em situações simples do dia-a-dia, como não jogar lixo na rua, ser responsável no trabalho, nos estudos, e outras tantas que o sujeito possa experimentar.

*Texto publicado em: Philos-Revista Brasileira de Filosofia no Primeiro Grau. N.9. Florianópolis: Centro Catarinense de Filosofia no Primeiro Grau, 1999.ISSN 01045660


BIBLIOGRAFIA

DEL NERO, Henrique S. O sítio da mente. São Paulo, SP, Ed. Collegium Cognitio, 1997.
NAISBIT, John e ABURDENE, Patrícia. Megatrends 2000. São Paulo, SP, Ed. Amaná-Key, 1990.
OLIVEIRA, Manfredo A. de. Ética e racionalidade moderna. São Paulo, SP, Ed, Loyola, 1993.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez, Ética. Rio de Janeiro, RJ, Ed. Civilização Brasileira, 1992